TERMOS DE USO

A CONKERCLAN, pessoa jurídica regularmente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [67.045.545/0001-95], doravante denominada "CONKERCLAN", estabelece por meio deste documento os Termos de Uso aplicáveis ao site conkerclan.com.br, bem como a quaisquer websites, lojas virtuais, aplicativos ou plataformas operadas pela empresa.

Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização da Plataforma e não forneça quaisquer dados pessoais.

A CONKERCLAN poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão mais atual sempre disponibilizada neste website. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

Seção 1 — Usuário

A utilização da Plataforma atribui automaticamente a condição de Usuário e implica a plena aceitação destes Termos de Uso.

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Seção 2 — Política de Privacidade

A utilização deste website implica a concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente da CONKERCLAN.

Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade antes da utilização dos serviços disponibilizados.

Seção 3 — Condições de Acesso

O acesso à Plataforma é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.

Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de conta mediante fornecimento de informações cadastrais.

O Usuário declara que fornecerá apenas informações verdadeiras, completas, atualizadas e precisas.

É responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso a Plataforma disponibilize áreas para avaliações, comentários ou conteúdos enviados pelos Usuários, fica proibida a publicação de conteúdo:

Ilegal ou contrário à legislação vigente;

Discriminatório, ofensivo ou difamatório;

Que viole direitos de terceiros;

Que infrinja direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual.

A CONKERCLAN reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

Ao publicar conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à CONKERCLAN licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibição, reprodução e divulgação desse conteúdo dentro das finalidades da Plataforma.

Seção 4 — Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma poderá utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento adequado do site;

Melhorar a experiência de navegação;

Personalizar conteúdo;

Analisar desempenho e estatísticas de uso;

Exibir anúncios relevantes.

O Usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

Seção 5 — Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela CONKERCLAN, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e pertence à CONKERCLAN ou aos respectivos titulares licenciantes.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos da Plataforma.

Seção 6 — Links para Terceiros

A Plataforma poderá conter links para websites, aplicativos ou serviços de terceiros.

A CONKERCLAN não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou termos de uso.

Recomenda-se que o Usuário consulte os documentos aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.

Seção 7 — Disponibilidade da Plataforma

A Plataforma é disponibilizada por prazo indeterminado.

A CONKERCLAN poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Suspender ou interromper funcionalidades;

Alterar conteúdos e recursos;

Encerrar parcial ou totalmente a operação da Plataforma.

Seção 8 — Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela CONKERCLAN segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade disponível na Plataforma.

Seção 9 — Limitação de Responsabilidade

A CONKERCLAN envidará seus melhores esforços para manter a Plataforma segura e disponível, mas não garante que o funcionamento ocorrerá sem interrupções, falhas ou indisponibilidades temporárias.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CONKERCLAN não será responsável por danos decorrentes de falhas externas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conexão à internet ou utilização inadequada da Plataforma pelo Usuário.

Seção 10 — Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados e regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Seção 11 — Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: [email protected]

CONKERCLAN

Razão Social: [67.045.545 MARCIO DA ROCHA DE SOUZA]

CNPJ: [67.045.545/0001-95]