TERMOS DE USO
A CONKERCLAN, pessoa jurídica regularmente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [67.045.545/0001-95], doravante denominada "CONKERCLAN", estabelece por meio deste documento os Termos de Uso aplicáveis ao site conkerclan.com.br, bem como a quaisquer websites, lojas virtuais, aplicativos ou plataformas operadas pela empresa.
Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização da Plataforma e não forneça quaisquer dados pessoais.
A CONKERCLAN poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão mais atual sempre disponibilizada neste website. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
Seção 1 — Usuário
A utilização da Plataforma atribui automaticamente a condição de Usuário e implica a plena aceitação destes Termos de Uso.
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
Seção 2 — Política de Privacidade
A utilização deste website implica a concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente da CONKERCLAN.
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade antes da utilização dos serviços disponibilizados.
Seção 3 — Condições de Acesso
O acesso à Plataforma é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.
Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de conta mediante fornecimento de informações cadastrais.
O Usuário declara que fornecerá apenas informações verdadeiras, completas, atualizadas e precisas.
É responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.
Caso a Plataforma disponibilize áreas para avaliações, comentários ou conteúdos enviados pelos Usuários, fica proibida a publicação de conteúdo:
Ilegal ou contrário à legislação vigente;
Discriminatório, ofensivo ou difamatório;
Que viole direitos de terceiros;
Que infrinja direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual.
A CONKERCLAN reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.
Ao publicar conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à CONKERCLAN licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibição, reprodução e divulgação desse conteúdo dentro das finalidades da Plataforma.
Seção 4 — Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Plataforma poderá utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para:
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Melhorar a experiência de navegação;
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Analisar desempenho e estatísticas de uso;
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Seção 5 — Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela CONKERCLAN, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e pertence à CONKERCLAN ou aos respectivos titulares licenciantes.
Nenhuma disposição destes Termos concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos da Plataforma.
Seção 6 — Links para Terceiros
A Plataforma poderá conter links para websites, aplicativos ou serviços de terceiros.
A CONKERCLAN não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou termos de uso.
Recomenda-se que o Usuário consulte os documentos aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.
Seção 7 — Disponibilidade da Plataforma
A Plataforma é disponibilizada por prazo indeterminado.
A CONKERCLAN poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
Suspender ou interromper funcionalidades;
Alterar conteúdos e recursos;
Encerrar parcial ou totalmente a operação da Plataforma.
Seção 8 — Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela CONKERCLAN segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade disponível na Plataforma.
Seção 9 — Limitação de Responsabilidade
A CONKERCLAN envidará seus melhores esforços para manter a Plataforma segura e disponível, mas não garante que o funcionamento ocorrerá sem interrupções, falhas ou indisponibilidades temporárias.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CONKERCLAN não será responsável por danos decorrentes de falhas externas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conexão à internet ou utilização inadequada da Plataforma pelo Usuário.
Seção 10 — Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados e regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Seção 11 — Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
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CONKERCLAN
Razão Social: [67.045.545 MARCIO DA ROCHA DE SOUZA]
CNPJ: [67.045.545/0001-95]